COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NOS EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTAVA AFASTADA PELO MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS DAS 3.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
CEDER A SERVIDORA PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.
REVOGAR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR D- DEM 4.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL NÍVEL C - DEM 4.
TRANSFERIR O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
TRANSFERIR O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA- COMDPI.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPD.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 99.875,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A PREMIAÇÃO DE UMA EXCURSÃO PARA O PARQUE AQUÁTICO BEACH PARK EM RAZÃO DOS RESULTADOS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA DA FORMA QUE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATARMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA DE MARIA LUZIRENE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL.
DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
