NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉDULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA .
NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO.
DESIGNAR O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
EXONERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DO PSS 007/2023
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTAO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CATEGORIA, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
