EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA .
NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO.
DESIGNAR O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
EXONERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DO PSS 007/2023
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTAO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CATEGORIA, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (GETE) PARA OS MOTORISTAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 553/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.
DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.
