CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
C0ONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRINACIONAL- CONSEA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
PORTARIA SME 002/2024 - Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Monitores do Transporte Escolar e Cuidadores da Educação Infantil.
AUTORIZAR A SERVIDORA A SE AFASTAR DE SEU CARGO PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SIDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ERRATA PORTARIA SME 001 2024
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024,DEVENDO SE APRESENTAR AO SERVIÇO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024.
Comunicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO II CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉDULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
