Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 032 08/02/2024

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 033 08/02/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA A - DEM 1.

Portaria: 034 08/02/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA A - DEM 1

Portaria: 035 08/02/2024

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER AS SUAS REMUNERAÇÕES NA FORMA DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

Portaria: 037 08/02/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA MUNICIPAL NIVEL A.

DECRETO - 008 08/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027A 06/02/2024

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

Portaria: 024 01/02/2024

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.

Portaria: 036 01/02/2024

C0ONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 060A 01/02/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA.

Portaria: 027 01/02/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRINACIONAL- CONSEA.

Portaria: 023 31/01/2024

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.

Lei Nº. 611 de 2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 612 de 2024 30/01/2024

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 003 EDUCAÇÃO 29/01/2024

PORTARIA SME 002/2024 - Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Monitores do Transporte Escolar e Cuidadores da Educação Infantil.

Portaria: 022A 26/01/2024

AUTORIZAR A SERVIDORA A SE AFASTAR DE SEU CARGO PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SIDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Portaria: 022 19/01/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024,DEVENDO SE APRESENTAR AO SERVIÇO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 001 EDUCAÇÃO 18/01/2024

Comunicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO - 006 18/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO - 007 18/01/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 17/01/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO II CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO - 005 17/01/2024

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 15/01/2024

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

Portaria: 021 15/01/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

DECRETO - 003 13/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 12/01/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 017 12/01/2024

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉDULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 018 12/01/2024

CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Portaria: 019 12/01/2024

CONCEDER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

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