DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

REVOGAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E IMOVÉIS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME N-004/2024

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO APOIO INSTITUCIONAL - DAS 3

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

REVOGAR DO SERVIDORA A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

REVOGAR DA SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDC.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA A - DEM 1.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA A - DEM 1

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER AS SUAS REMUNERAÇÕES NA FORMA DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA MUNICIPAL NIVEL A.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.