Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 307 09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

Portaria: 308 09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS

Portaria: 309 09/10/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DO DUAS

Portaria: 302 08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 303 08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

DECRETO - 026 04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ASSINAR LICENÇA DE EVENTOS.

Portaria: 301A 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA.

Portaria: 300 20/09/2024

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENCA MATERNIDADE ATÉ 19 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: SME 021 16/09/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024

Portaria: 001 SDSE 16/09/2024

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA COMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº204.09.03.1

Portaria: 299 13/09/2024

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA MATERNIDADE ATÉ A DATA 12 DE MARÇO DE 2025.

Lei Nº. 629 de 2024 10/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298 06/09/2024

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SEUS VENCIMENTOS MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

Portaria: 297 02/09/2024

TRANSFERIR A SERVIDORA PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 296 02/09/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE MATERIAIS HOSPITALARES

Portaria: SME 020A 27/08/2024

NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria: 294 21/08/2024

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Lei Nº. 628 de 2024 19/08/2024

DENOMINA DE CÍCERO HENRIQUE HOLANDA A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 025 06/08/2024

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 05/08/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295 02/08/2024

RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PUBLICO DA SERVIDORA.

Portaria: 283 01/08/2024

NOMEAR MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

Portaria: 292 01/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEIRETOR DO DEPARTAMENTRO DE ESPORTES.

Portaria: 291 01/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CÉLULA HABITACIONAL.

Portaria: 290 01/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE GESTÃO

Portaria: 289 01/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 286 01/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COOT5DENADOR DE ALMOXARIFADO DO SUAS.

Portaria: 285 01/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) DO SUAS.

Portaria: 284 01/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS.

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