DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS COM A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE CONSUMO E PERMANENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO ELETIVO DE DIRETOR REPRESENTANTE DO LOCAL DE TRABALHO DO DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO AO SINDSERP, DURANTE O MANDATO DE 2025 Á 2028.
CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PNHEIRO/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM UNIDADES E SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
