REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA MATERNIDADE

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAlS DE NIVEL SUPERIOR.

DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, CONFORME DECLARAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EMITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024 E 1 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARHO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

CONVOCA A 4ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGENCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.