PARA O CARGO DE COORD. DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPRIMENTO ESCOLAR ALMOXARIFE DO SUPRIMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. CÉLULAS DE MERENDA ESCOLAR AUMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR D, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA D ,LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR C, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Designar, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental, Esporte, Juventude, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes

Designar, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Kennia Maria Victoriano Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Vangela Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luis Vagner da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria

Nomeação, Agente: Jarles Renan Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Renan Almeida Bezerra, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Gewertton Severo Bezerra, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 119/2009, INCLUINDO O PSICOPEDAGOGO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2016 - TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021.

RESOLVE: NOMEAR O FUNCIONÁRIO, AMADEU ERICO ALVES BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.