DISPÕE SOBRE REJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO 2018 E A JORNADA DE ATIVIDADES DO DOCENTE MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI NUMERO 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAR VALOR MINIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDE4NCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA GLEIDISMAR MOREIRA ALMEIDA.

PORTARIA COLETIVA

REGULAMENTA O VALOR DO PREÇO POR QUILOMETRO RODADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OCIOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Retifica os requisitos de provimento do cargo de Psicopedagogo previstos na lei municipal n°368/2017..., e dá outras providências.

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.