PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.980 9 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DO PAA LEITE, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13012010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLCO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAM-SE OS DECRETOS MUNICIPAIS NS° 23612019 E 27012020 QUE DISPONHAM SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, REDUÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
