Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3135 registros

Portaria: 001/2023 11/01/2023

Designar os servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para Fins de Transporte Escolar.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 11/01/2023

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LEI Nº 540 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.362.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2023 10/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026

Portaria: 001/2023 02/01/2023

EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 002/2023 02/01/2023

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 010/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

Portaria: 011/2023 02/01/2023

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE..

Portaria: 012/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR B.

Portaria: 013/2023 02/01/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA C- DEM-3.

Portaria: 014/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR C- DEM-3.

Portaria: 015/2023 02/01/2023

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR C.

Portaria: 016/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 017/2023 02/01/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 018/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 019/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 020/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 021/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 022/2023 02/01/2023

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 023/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 024/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 025/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 054/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CONDESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2023 02/01/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

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