CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE LIMA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 07/03/2023 À 02/09/2023.

NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. PEDAGOGICA ESCOLAR D.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DE TRABALHO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

REVOGAR O SERVIDOR(A) DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA FME.

EXONERAÇÃO O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRASPORTES.

REVOGAR O SERVIDOR DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FGE III.

EXONERAR DO CARGO DE COORD. (A) CEL ED. INCLUSIVA E SALAS AEE.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. (A) CEL ED. INCLUSIVA E SALAS AEE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. CEL. EDUCAÇÃO INFANTIL.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. CEL. EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGOGICA NIVEL A.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. PEDAGOGICA NIVEL A.

CONCEDER O SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.