Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 047A/2023 01/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/02/2022 À 25/06/2022.

Portaria: 094A/2023 01/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.

Portaria: 062/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2023 31/01/2023

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

Portaria: 062A/2023 31/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 547/2023 31/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 548/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 549/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2023 31/01/2023

APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 061/2023 30/01/2023

CONCEDER AO SERVIDOR RICARDO JORGE QUIRINO PINHEIRO LICENÇA VACÂNCIA.

Portaria: 060A/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060B/2023 26/01/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 03/01/2023 À 01/07/2023.

Portaria: 002/2023 20/01/2023

Fica disciplinado, na forma do disposto nesta portaria e em seu Anexo único. o processo de lotação dos professores que compõem o quadro permanente nas unidades de Ensino da rede pública municipal de Deputado Irapuan pinheiro para o ano de 2023.

DECRETO: 003/2023 19/01/2023

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 17/01/2023

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2023 12/01/2023

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2023 11/01/2023

Designar os servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para Fins de Transporte Escolar.

LEI MUNICIPAL: 546/2023 11/01/2023

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LEI Nº 540 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.362.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2023 10/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026

Portaria: 001/2023 02/01/2023

EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 002/2023 02/01/2023

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 010/2023 02/01/2023

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

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