Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3045 registros

Portaria: 261/2024 01/07/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRET0OR DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Portaria: 260/2024 01/07/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS

Portaria: 259/2024 01/07/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 258/2024 01/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.

Portaria: 257/2024 01/07/2024

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 256/2024 01/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: SME 019/2024 30/06/2024

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ARIANE DO NASCIMENTO GINO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.

Portaria: 255/2024 30/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

LEI MUNICIPAL: 625/2024 28/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2024 27/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 253/2024 20/06/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 252/2024 20/06/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUAS.

Portaria: 251/2024 20/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 250/2024 18/06/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 248/2024 17/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUETENÇÃO DE VEÍCULOS.

Portaria: 249/2024 17/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

DECRETO: 019/2024 12/06/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 12/06/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Portaria: 247/2024 10/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO PELO MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: SME 013/2024 04/06/2024

PORTARIA SME 013/2024 - COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024

Portaria: SME 014/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA LEITE

Portaria: SME 015/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR LOURIVAL ALVES PINHEIRO

Portaria: SME 016/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO GESSIVAN SOARES CAMPOS

Portaria: SME 017/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR MANOEL GLEIVAN VIEIRA

Portaria: SME 018/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR JOSÉ REVILEUDO FERREIRA DA SILVA

Portaria: 243/2024 03/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉ3LULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

Portaria: 244/2024 03/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

Portaria: 001 SAÚDE/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANETE EM SAÚDE (NMEPS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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