DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACS - FUNDEB.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO - PNI.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO E MARCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

CONCEDER PARA O SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO.