EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ARIANE DO NASCIMENTO GINO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUETENÇÃO DE VEÍCULOS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO PELO MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SME 013/2024 - COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA LEITE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR LOURIVAL ALVES PINHEIRO
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO GESSIVAN SOARES CAMPOS
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR MANOEL GLEIVAN VIEIRA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR JOSÉ REVILEUDO FERREIRA DA SILVA
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉ3LULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.
DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANETE EM SAÚDE (NMEPS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECÚARIA.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA GERI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
CONCEDER A SERVIDSORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 20/05/2024 À 19/05/2028.
