Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3045 registros

Portaria: 229/2024 02/05/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 222/2024 02/05/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE OBRAS.

Portaria: 230/2024 02/05/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.

Portaria: 224/2024 02/05/2024

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

Portaria: 223/2024 02/05/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 219A/2024 30/04/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

LEI MUNICIPAL: 624/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2024 25/04/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2024 23/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2024 19/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2024 19/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2024 19/04/2024

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218A/2024 16/04/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 014/2024 16/04/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

Portaria: 178A/2023 15/04/2024

NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC

Portaria: 203/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 205/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.

Portaria: 206/2024 11/04/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO - PNI.

Portaria: 207/2024 11/04/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 209/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 208/2024 11/04/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 210/2024 11/04/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Portaria: 211/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO E MARCAÇÃO.

Portaria: 212/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

Portaria: 213/2024 11/04/2024

CONCEDER PARA O SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 214/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Portaria: 215/2024 11/04/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL.

Portaria: 216/2024 11/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

Portaria: 217/2024 11/04/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

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