DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI; NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 23 (ISENÇÕES DO IPTU) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, CEDIDOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS EM QUE SE UTILIZA A FROTA VEICULAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SELEÇÃO DA II FASE DOS AGENTES DE LEITURA DO CEARA 2014.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUANDO DO CUMPRIMENTO DE SUA JORNADA SOB A FORMA DE REGIME DE PLANTÃO, AUSENTAR-SE SEM JUSTIFICATIVA, DEIXARÁ DE RECEBER PELO DIA DE PLANTÃO ALÉM DE OUTRAS SANÇÕES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NÃO EXIGE QUE E NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS TENHA CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO OU SELO DE AUTENTICIDADE, PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RÉPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 216, DE FEVEREIRO DE 2013.
CONVOCA A 20º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
