REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O DIA QUE SE COMEMORA A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08/12/2010 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/11/2010 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DECRETA FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O DIA QUE SE COMEMORA A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PRO-SELO PARA OS TRABALHOS DO SELO UNICEF 2009/2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, EM CONFORMIDADE COM O CAPITULO IV SESSÃO I, DA LEI MUNICIPAL 0118/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
PRORROGA A VALIDADE DOS FORMULÁRIOS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO AVULSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE COOPERAÇÃO MÚTUA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.100,00 (NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DE CEARÁ - SÃO JOSÉ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI. 010/2000, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
