CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REAJUSTE, O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019, FERIADO EM CELEBRAÇÃO A QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇAO TEMPORÁRIO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, BEM COMO DA PARTE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO — CMEDIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 132/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRAUDAS GERIÁTRICAS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DÁ PUBLICIDADE AO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REAJUSTE, O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO DE 2018, E LUTO OFICIAL POR UM PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA GLEIDISMAR MOREIRA ALMEIDA.

REGULAMENTA O VALOR DO PREÇO POR QUILOMETRO RODADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALZELITA PINHEIRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.