DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI N° 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
"Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Basico Manoel Rodrigues dos Santos, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Instituto Infantil Cazuza Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do Inntituto Infantil Crescendo e Aprendendo, na forma que indica e dá outras providências."
"Dá a denominação de RAIMUNDO HOLANDA PINHEIRO à Praça Sede do Distrito de Velame"
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providencias.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO -CMEDIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 132/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010.
DECRETA LUTO OFICIAL POR UM PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
Descreve tecnicamente a divisão da sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro em 7 (sete) bairros, e dá outras providências
"Altera e dá nova redação aos incisos do Art. 6° da Lei Municipal de n° 296/2015, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 14210.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRA PUAN PINHEIRO, PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E APROVAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E URBANIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À CIDADE NA CE-371, PARA OS FINS DE POSSIBILITAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras Providências.
DECRETA O DIA 19 DE MARÇO DE 2015, FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E O DIA 20 DE MARÇO DE 2015, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEPUTADO LRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras Providências.
Reestrutura o Conselho Tutelar de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras Providências.
Dispõe sobre a reorganização do organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Empreendedorismo e dá outras Providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Conselho escolar de Primeiro Grau Joaquim Napoleão Pinheiro, na forma que indica e dá outras providencias."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE USO DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESPECIALMENTE O AÇUDE JENIPAPEIRO II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DIVERSO DO ESSENCIAL CONSUMO HUMANO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providencias.
"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providencias."
