ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – LEI PAULO GUSTAVO, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N° 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 547, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, DETERMINA O DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO DE AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.