O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

CESSÃO E/OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CESSÃO DE SERVIDORES

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).

TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

A CESSÃO DE SERVIDORES E/OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.