COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO PAULO FURTADO
Vigencia: 01/09/2025
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Vigencia: 06/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSE PINHEIRO
Vigencia: 22/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO PAULO FURTADO
Vigencia: 01/09/2024
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO BATISTA DINIZ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2023
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: BISMARCK BARROS BEZERRA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).
Concedente: DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2022
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Vigencia: 04/01/2023
Esfera: MUNICIPAL