Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 16 registros

CONVÊNIO: IRAPUAN/MAURITI2 01/09/2024 CADASTRADO

COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOÃO PAULO FURTADO

Vigencia: 01/09/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO - IRAPUAN/SENADOR01 06/01/2024

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

Vigencia: 06/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 3 ADITIVO IRAPUAN/ACS 22/12/2023

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSE PINHEIRO

Vigencia: 22/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: IRAPUAN/SOLONOPOLE 01/12/2023 CADASTRADO

COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: IRAPUAN/MAURITI 11/09/2023 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOÃO PAULO FURTADO

Vigencia: 01/09/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 2 ADITIVO IRAPUAN/ACS 14/04/2023

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA

Vigencia: 16/04/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/MILHÃ 02/01/2023

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1 ADITIVO IRAPUAN/ACS 13/04/2022

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA

Vigencia: 16/04/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/PIQUET CARNEI 21/02/2022 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: BISMARCK BARROS BEZERRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACOPIARA 03/01/2022 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANTÔNIO ALMEIDA NETO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO TJCE/IRAPUAN 17/12/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).

Concedente: DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/JAGUARIBARA 09/12/2021 ANDAMENTO

TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACS 16/04/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA

Vigencia: 16/04/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO MILHÃ/IRAPUAN 01/02/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/REDENÇÃO 28/01/2021 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO - IRAPUAN/SENADOR 04/01/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

Vigencia: 04/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

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