Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
Responsável: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Responsável: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Justificativa
A CESSÃO DE SERVIDORES DEVERÁ RECAIR SOMENTE NAQUELES QUE INGRESSARAM NA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU POR MEIO AUTORIZADO PELA LEI, NÃO IMPORTANDO SE É DO REGIME ESTATUTARIO OU CELETISTA.