Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 21/02/2022
Data da celebração: 21/02/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Responsável: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
Responsável: BISMARCK BARROS BEZERRA
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Justificativa
A CESSÃO DE SERVIDORES DEVERÁ RECAIR SOMENTE NAQUELES QUE INGRESSARAM NA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU POR MEIO AUTORIZADO PELA LEI, NÃO IMPORTANDO SE É DO REGIME ESTATUTARIO OU CELETISTA.