Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 163 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA: 179/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 28/06/2022

28/06/2022

O senhor (a) JOSÉ VALDECI DA SILVA, CPF: 540.901.303-44 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 182/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 27/06/2022

27/06/2022

O senhor (a) JOSE IVAN ALVES SILVA, CPF sob o nº 508.780.851-49 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 24/06/2022

24/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 181/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 23/06/2022

23/06/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO ASSENTADA EM COLCHÃO DE AREIA, MEIO FIO/BANQUETA DE CONCRETO E SARJETA EM ARGAMASSA DE CONCRETO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

COMUNICADO: 019/2022 - PROCESSO SELETIVO. 16/06/2022

16/06/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 180/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 09/06/2022

09/06/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração– LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2022 06/06/2022

06/06/2022

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO FISCAL RELATIVO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 180/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 31/05/2022

31/05/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 179/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 31/05/2022

31/05/2022

O senhor (a) JOSE VALDECI DA SILVA, CPF sob o nº 540.901.303-44 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 177/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 06/05/2022

06/05/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração– LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

COMUNICADO: 018/2022 - PROCESSO SELETIVO. 11/04/2022

11/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 017/2022 - PROCESSO SELETIVO. 08/04/2022

08/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 165/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 07/04/2022

07/04/2022

O senhor (a) FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO, CPF: 605.918.833-84 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E CASA DE EVENTOS (BALNEÁRIO SÍTIO CAMPOS) no Sítio Campos, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 150/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 07/04/2022

07/04/2022

O senhor (a) CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM, CPF: 059.225.913-71 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS (BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO) no Sítio Campos, Zona Urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

COMUNICADO: 016/2022 - PROCESSO SELETIVO. 09/03/2022

09/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 015/2022 - PROCESSO SELETIVO. 01/03/2022

01/03/2022

NOTA DE ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022.

COMUNICADO: 014/2022 - PROCESSO SELETIVO. 23/02/2022

23/02/2022

RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022.

COMUNICADO: 013/2022 - PROCESSO SELETIVO. 21/02/2022

21/02/2022

EDITAL Nº 003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

COMUNICADO: 012/2022 - PROCESSO SELETIVO. 02/02/2022

02/02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DA SAÚDE.

COMUNICADO: 011/2022 - PROCESSO SELETIVO. 02/02/2022

02/02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 010/2022 - PROCESSO SELETIVO. 01/02/2022

01/02/2022

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 010A/2022 - PROCESSO SELETIVO. 01/02/2022

01/02/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL.

COMUNICADO: 010B/2022 - PROCESSO SELETIVO. 01/02/2022

01/02/2022

PARECER DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.

COMUNICADO: 009/2022 - PROCESSO SELETIVO. 31/01/2022

31/01/2022

ERRATA - RESULTADO PARCIAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

COMUNICADO: 008/2022 - PROCESSO SELETIVO. 29/01/2022

29/01/2022

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DA SAÚDE.

COMUNICADO: 007/2022 - PROCESSO SELETIVO. 28/01/2022

28/01/2022

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 006/2022 - PROCESSO SELETIVO. 25/01/2022

25/01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 005/2022 - PROCESSO SELETIVO. 25/01/2022

25/01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DA SAÚDE.

COMUNICADO: 004/2022 - PROCESSO SELETIVO. 25/01/2022

25/01/2022

COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

COMUNICADO: 003/2022 - PROCESSO SELETIVO. 25/01/2022

25/01/2022

COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito