O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF: 312.871.313-87 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF: 008.626.863-50 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO com validade de 01 (um) ano para ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF: 035.941.043-03 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF sob o nº 312.871.313-87 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF sob o nº 008.626.863-50 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO para PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF: 039.213.613-97 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF sob o nº 035.941.043-03 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 185/2022 O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF sob o nº 039.213.613-97 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 273.917.938-33 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob o nº 273.917.938-33 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOSÉ IVAN ALVES DA SILVA, CPF: 508.780.851-49 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOSÉ VALDECI DA SILVA, CPF: 540.901.303-44 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOSE IVAN ALVES SILVA, CPF sob o nº 508.780.851-49 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO ASSENTADA EM COLCHÃO DE AREIA, MEIO FIO/BANQUETA DE CONCRETO E SARJETA EM ARGAMASSA DE CONCRETO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO FISCAL RELATIVO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOSE VALDECI DA SILVA, CPF sob o nº 540.901.303-44 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
O senhor (a) FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO, CPF: 605.918.833-84 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E CASA DE EVENTOS (BALNEÁRIO SÍTIO CAMPOS) no Sítio Campos, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM, CPF: 059.225.913-71 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS (BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO) no Sítio Campos, Zona Urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
NOTA DE ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022.
RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022.
