ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2023
O senhor (a) JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA, CPF sob o nº 135.690.823-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Monte Ararath, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
O senhor (a) FRANCISCO IRAN DA SILVA COSTA, CPF sob o nº 973.886.293-00 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Velame, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF: 308.230.723-04 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA
O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF sob o nº 308.230.723-04 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
Fica criado, na estrutura pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, o Programa de Educação em Tempo Integral.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu atualização na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro-CE da Licença Simplificada por Autodeclaração LSA n° 189DIP/2022 onde se lê LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (SOB CÓDIGO 26.08), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 189DIP/2022. Para se considerar LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SOB CÓDIGO 26.09), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 0189DIP/2022 E NO COMUNICADO Nº 31.01a.2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF: 293.739.563-53 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
2º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 006/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF sob o nº 293.739.563-53 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
OFÍCIO CIRCULAR Nº001/2022 - EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 24, I DA LEI 9.394/96.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
1º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 006/2022.
O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EM PEDRA TOSCA DE BOA QUALIDADE SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº006/2022.
