O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF: 293.739.563-53 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
2º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 006/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF sob o nº 293.739.563-53 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
OFÍCIO CIRCULAR Nº001/2022 - EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 24, I DA LEI 9.394/96.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
1º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 006/2022.
O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EM PEDRA TOSCA DE BOA QUALIDADE SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº006/2022.
O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF: 312.871.313-87 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF: 008.626.863-50 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO com validade de 01 (um) ano para ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF: 035.941.043-03 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF sob o nº 312.871.313-87 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF sob o nº 008.626.863-50 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO para PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF: 039.213.613-97 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF sob o nº 035.941.043-03 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 185/2022 O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF sob o nº 039.213.613-97 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 273.917.938-33 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob o nº 273.917.938-33 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOSÉ IVAN ALVES DA SILVA, CPF: 508.780.851-49 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
