ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 [OUTRAS MODALIDADES] - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
ATA DE RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 [AUDIOVISUAL] - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
A comissão especial de seleção e homologação do Edital nº 001/2023 torna público o resultado final, habilitando os seguintes produtores e entidades para execução do PAA CDS 2023/2024, proposta 900/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 [OUTRAS MODALIDADES] EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) OUTRAS MODALIDADES
A comissão especial de seleção e homologação do Edital nº 001/2023 torna público o resultado preliminar, habilitando os seguintes produtores e entidades para execução do PAA CDS 2023/2024, proposta 900/2023.
ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 [AUDIOVISUAL] - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
ERRATA EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL.
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES ELEITORAIS.
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOTA DE INFORMAÇÃO 001/CMDCA - INFORMAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMDCA QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS).
EDITAL Nº 001/2023 - CMDPI - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE - BIÊNIO 2023/2025.
EDITAL Nº 001/2023 - COMDPD - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDPD DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE- BIÊNIO 2023/2025.
EDITAL Nº 001/2023 - CONSEA - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, BIÊNIO 2023-2025.
COMUNICADO 004/2023 - CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA Nº 001/2023 CMDCA - RETIFICA O ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ETAPAS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023.
RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E APTOS A PARTICIPAREM DO CURSO PREPARATÓRIO NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
SEM EFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMILIA ACOLHEDORA.
RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
O senhor (a) MARCOLINO JOSE DE ARAUJO NETO, CPF sob o nº 093.460.118-66 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Catolé, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
O senhor (a) JOÃO VIEIRA LOPES, CPF sob o nº 014.323.643-16 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.
REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS AULAS REMOTAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.
