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COMUNICADO: 004/2021 - COMUNICADOS 2021 05/05/2021

05/05/2021

SEGUNDO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS

COMUNICADO: 003/2021 - COMUNICADOS 2021 02/05/2021

02/05/2021

PRODUTORES COM PENDÊNCIAS NA ADADRI

COMUNICADO: 002/2021 - COMUNICADOS 2021 29/04/2021

29/04/2021

ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA

COMUNICADO: 001/2021 - COMUNICADOS 2021 08/04/2021

08/04/2021

PRIMEIRO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 04/2021 14/04/2020

14/04/2020

ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS – LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 03/2021 14/04/2020

14/04/2020

MINUTA DE PROJETO DE LEI LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 02/2021 14/04/2020

14/04/2020

ANEXOS DE RISCOS FISCAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2021 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL DISCUSSAO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021

REGIMENTO INTERNO: 001/2002 15/03/2002

15/03/2002

REGIMENTO INTERNO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/1990 05/04/1990

05/04/1990

A ASSEMBÇÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE, COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHES ASSEGURAM OS ARTIGOS 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

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