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REQUERIMENTO DE LICENÇA: 116/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 115/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 114/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

COMUNICADO: 013/2021 - COMUNICADOS 2021 13/10/2021

13/10/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS TITULARES DO PROGRAMA CRESCE IRAPUAN, PARA UMA IMPORTANTE REUNIãO TRAZENDO RG, CPF E TITULO DE ELEITOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

COMUNICADO: 012/2021 - COMUNICADOS 2021 12/09/2021

12/09/2021

ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO DOADO PELA DEFESA CIVIL POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

COMUNICADO: 011/2021 - COMUNICADOS 2021 31/08/2021

31/08/2021

RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O AUXÍLIO PECUNIÁRIO A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2021), DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 E QUE RECEBERÃO A PARCELA ÚNICA NO VALOR DE R$ 100,00 EM SETEMBRO DE 2021.

COMUNICADO: 010/2021 - COMUNICADOS 2021 30/07/2021

30/07/2021

Relação de aprovados para o Auxílio Pecuniário a pessoas de baixa renda que foram acometidas pela Covid-19 no município de Deputado Irapuan Pinheiro (Decreto Municipal nº 025/2021), do mês de julho de 2021 e que deverão receber a parcela única no valor de R$ 100,00 em agosto de 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 05/2021 24/07/2021

24/07/2021

AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025.

COMUNICADO: 008/2021 - COMUNICADOS 2021 13/07/2021

13/07/2021

Lista de Beneficiários Aptos a receberem Botijões de gás destinados ao Município pelo Poder Judiciário.

COMUNICADO: 007/2021 - COMUNICADOS 2021 12/07/2021

12/07/2021

HABILITADOS PARA RECEBER O GÁS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

COMUNICADO: 006/2021 - COMUNICADOS 2021 30/06/2021

30/06/2021

RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O AUXILIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MÊS DE JUNHO DE 2021 E QUE DEVERAM RECEBER A PARCELA ÚNICA NO VALOR DE R$ 100,00 ATÉ O DIA 10 DE JULHO.

COMUNICADO: 005/2021 - COMUNICADOS 2021 31/05/2021

31/05/2021

Famílias aprovadas para concessão de auxílio pecuniário Covid-19 - Maio de 2021

COMUNICADO: 004/2021 - COMUNICADOS 2021 05/05/2021

05/05/2021

SEGUNDO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS

COMUNICADO: 003/2021 - COMUNICADOS 2021 02/05/2021

02/05/2021

PRODUTORES COM PENDÊNCIAS NA ADADRI

COMUNICADO: 002/2021 - COMUNICADOS 2021 29/04/2021

29/04/2021

ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA

COMUNICADO: 001/2021 - COMUNICADOS 2021 08/04/2021

08/04/2021

PRIMEIRO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 04/2021 14/04/2020

14/04/2020

ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS – LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 03/2021 14/04/2020

14/04/2020

MINUTA DE PROJETO DE LEI LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 02/2021 14/04/2020

14/04/2020

ANEXOS DE RISCOS FISCAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2021 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL DISCUSSAO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021

REGIMENTO INTERNO: 001/2002 15/03/2002

15/03/2002

REGIMENTO INTERNO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/1990 05/04/1990

05/04/1990

A ASSEMBÇÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE, COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHES ASSEGURAM OS ARTIGOS 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

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