NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
010 30/07/2021 Relação de aprovados para o Auxílio Pecuniário a pessoas de baixa renda que foram acometidas pela Covid-19 no município de Deputado Irapuan Pinheiro (Decreto Municipal nº 025/2021), do mês de julho de 2021 e que deverão receber a parcela única no valor de R$ 100,00 em agosto de 2021. 2021 COMUNICADO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 26/07/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES." 2021 DECRETOS
001 24/07/2021 AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025. 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
494 23/07/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
493 23/07/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 276/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 21/07/2021 CERTIFICADOS PARA RETIRADA 2011 COMUNICADO
008 13/07/2021 Lista de Beneficiários Aptos a receberem Botijões de gás destinados ao Município pelo Poder Judiciário. 2021 COMUNICADO
042 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
007 12/07/2021 HABILITADOS PARA RECEBER O GÁS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2021 COMUNICADO
09/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
041 09/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
040 06/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
492 30/06/2021 ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 480, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
491 30/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
490 30/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
489 30/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA "IRAPUAN SOLIDÁRIO", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES IDEALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À SOCIEDADE, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
488 30/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS E LEITE PASTEURIZADO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
487 30/06/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 30/06/2021 RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O AUXILIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MÊS DE JUNHO DE 2021 E QUE DEVERAM RECEBER A PARCELA ÚNICA NO VALOR DE R$ 100,00 ATÉ O DIA 10 DE JULHO. 2021 COMUNICADO
039 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
038 23/06/2021 CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
037 21/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 15/06/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS. 2021 DECRETOS
035 14/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 11/06/2021 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2021 DECRETOS
033 09/06/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 06/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 02/06/2021 DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 31/05/2021 Famílias aprovadas para concessão de auxílio pecuniário Covid-19 - Maio de 2021 2021 COMUNICADO
030 29/05/2021 DEFINE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 23/05/2021 DEFINE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
028 14/05/2021 DECRETA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 10/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 05/05/2021 SEGUNDO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS 2021 COMUNICADO
026 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 02/05/2021 PRODUTORES COM PENDÊNCIAS NA ADADRI 2021 COMUNICADO
002 29/04/2021 ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA 2021 COMUNICADO
025 27/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 27/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
023 27/04/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 20/04/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
486 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
485 15/04/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ELISON DE LIMA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 08/04/2021 PRIMEIRO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS 2021 COMUNICADO
020 05/04/2021 CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 05/04/2021 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ALTAIR PINHEIRO 2021 DECRETOS
018 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
484 30/03/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
483 30/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
482 30/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. 2021 LEIS MUNICIPAIS
481 30/03/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
480 30/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
479 30/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA Á ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, BARES E FAMÍLIAS CARENTES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 LEIS MUNICIPAIS
478 30/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA - REFIS, NO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 28/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2021 DECRETOS
016 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.980 9 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
477 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
476 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS
013 12/03/2021 ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 09/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
011 27/02/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
25/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 24/02/2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13012010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
009 18/02/2021 REVOGAM-SE OS DECRETOS MUNICIPAIS NS° 23612019 E 27012020 QUE DISPONHAM SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, REDUÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
007 17/02/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 13/02/2021 MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
001 10/02/2021 RECOMENDAÇÕES MINISTERIO PÚBLICO COVID-19 2021 REGULAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (BARREIRAS SANITÁRIAS)
005 08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2021 DECRETOS
004 03/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
003A 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
475 27/01/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A EXECUTAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
474 27/01/2021 DISPÕE NOS TERMOS DO ART 37, IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
473 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 25/01/2021 NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 25/01/2021 DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
472 16/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
471 16/12/2020 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
470 16/12/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 119/2009, INCLUINDO O PSICOPEDAGOGO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
469 09/11/2020 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
06/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
468 06/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
467 27/10/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
466 23/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO LRAPUAN PINHEIRO PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
322 29/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
465 25/09/2020 INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
320 21/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
319 15/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
317 07/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NO ÂMBITO DSTE MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PLEITO DESTE ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
315 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
314 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MANTEM A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
313 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
464 14/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
463 14/08/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0002 13/08/2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLINFICADO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) N°002/2020 2020 CLASSIFICAÇÃO FINAL.
311 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MAMTEM O MUNICÍPIO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 10/08/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) N° 002/2020. 2020 EDITAL
462 03/08/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
309 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2020 DECRETOS
0002 03/08/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) N°002/2020 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
307 27/07/2020 RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
461 14/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR, MÁSCARAS LAVÁVEIS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
460 14/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
459 14/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
304 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
303 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
458 30/06/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
000001 30/06/2020 ANEXO ÚNICO- RELAÇÃO DOS CONVOCADOS 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO BARREIRAS SANITÁRIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 26/06/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) N°001/2020. 2020 EDITAL
00001 24/06/2020 DETERMINA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
00012020 23/06/2020 ALTERA A EXIGÊNCIA CONTIDA NA ALÍNEA G, DO ITEM 3,1 DO EDITAL N°001/2020. 2020 ADITIVO AO EDITAL
0012020 22/06/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020. SERÃO SELECIONADOS 12 FISCAIS SANITÁRIOS + 12 PARA CADASTRO RESERVA E; 01 ENFERMEIRO. 2020 EDITAL
457 22/06/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
300 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
306 20/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
298 15/06/2020 PRORROGA DIVERSAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
456 10/06/2020 INCLUI E REGULA DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 296/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
296 01/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETOS
295 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
293 28/05/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO DO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
455 26/05/2020 AUTORIZA O GESTOR MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
292 20/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, INCLUI SERVIÇO OFTALMOLÓGICO COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 2020 DECRETOS
18/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
291 16/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
289 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
287 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
286 30/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
285 27/04/2020 DECRETA A OBRIGATORIEDADE O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 22/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, 22 DE ABRIL DE 2020. 2020 REGULAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (BARREIRAS SANITÁRIAS)
284 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
453 17/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
283 17/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBRATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
01 17/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CEARÁ, 17 DE ABRIL DE 2020. 2020 REGULAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (BARREIRAS SANITÁRIAS)
04 14/04/2020 ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS – LDO 2021 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
03 14/04/2020 MINUTA DE PROJETO DE LEI LDO 2021 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
02 14/04/2020 ANEXOS DE RISCOS FISCAIS 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 14/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL DISCUSSAO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
281 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TRAZIDAS NO DECRETO 277/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
280 03/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
279 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, BEM COMO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM VENCIMENTO EMINENTE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
277 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TRAZIDAS NO DECRETO 275/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
276 24/03/2020 DETERMINA QUARENTENA DOMICILIAR PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
275 21/03/2020 DECRETA INTENSIFICAÇÃO ÁS MEDIDAS PARA ENFRENTAENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
272 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
452 13/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
451 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CEARÁ, REVOGANDO A LEI 397/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
450 28/02/2020 ORGANIZA OS CARGOS E FUNÇÕES, DEFININDO E CONSOLIDANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO AS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
449 21/02/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
448 21/02/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
447 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
067 14/02/2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
066 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
065 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
064 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
063 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
061 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
058 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
056 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
055 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
054 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
049 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
048 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
047 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
043 14/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
042 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
041 28/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 27/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
446 23/01/2020 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
445 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
444 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020 E A JORNADA DE ATIVIDADES DO DOCENTE MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI Nº 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
443 23/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
442 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
034 30/12/2019 EDITAL DE VONCOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 30/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 27/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 20/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
441 13/12/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 430/2019, MODIFICANDO O NOME DO "PROGRAMA CARTÃO CONFIANÇA", QUE PASSA A SER DENOMINADO "PROGRAMA CARTÃO CRESCE IRAPUAN", NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
038 09/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
440 25/11/2019 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BOLAS E EQUIPAMENTOS PARA OS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E BRINDES PARA EVENTOS NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
037 25/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
439 08/11/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
032 07/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/10/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/10/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
438 29/10/2019 DENOMINA DE JOSÉ HOLANDA PINHEIRO, O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
436 25/10/2019 INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
435 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
434 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS ALUNOS DO 2º, 5º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2019 LEIS MUNICIPAIS
433 25/10/2019 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
432 25/10/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
031 24/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
431 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ELETRICISTA VEICULAR E ELETRICISTA PREDIAL JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
430 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO CONFIANÇA, ESTABELECENDO REGRAS E CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
429 13/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE ENFERMEIRO TRAZIDO NA LEI 227/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 10/09/2019 COMUNICADO 05 - DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E RESPECTIVAS SEÇÕES DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 2019 COMUNICADO 05
428 23/08/2019 ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 257 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0030 14/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
427 09/08/2019 ALTERA A NOMENCLATURA DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO", PASSANDO A SE CHAMAR "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA". 2019 LEIS MUNICIPAIS
426 09/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE (CAMDIP), ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 15/07/2019 EDITAL 002/2019 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2019 EDITAL
004 12/07/2019 Comunicado 04- Candidatos Habilitados á Eleição - Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares do Município Dep. Irapuan Pinheiro SIMONE DUARTE FERNANDES Assistente Social (Técnica de Gestão) Deputado Irapuan Pinheiro/CE (88) 988129444 Email: sisi_nandes@hotmail.com 2019 COMUNICADO 04- CANDIDATOS HABILITADOS Á ELEIÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO
003 12/07/2019 Comunicado 03- Resultado Pós Recursos- Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares do Município Dep. Irapuan PinheiroSIMONE DUARTE FERNANDES Assistente Social (Técnica de Gestão) Deputado Irapuan Pinheiro/CE (88) 988129444 Email: sisi_nandes@hotmail.com 2019 COMUNICADO 03- RESULTADO PÓS RECURSOS- PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO
05 08/07/2019 Prova de Conhecimento sobre a Infância e Adolescência, para candidatos a membros do Conselho Tutelar no município de Deputado Irapuan Pinheiro. 2019 PROVA DE CONHECIMENTO SOBRE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
03 05/07/2019 Divulgação das Notas e Gabarito da Prova de conhecimento sobre a Infância e Adolescência, realizada pelos Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar no município de Deputado Irapuan Pinheiro. 2019 DIVULGAÇÃO DAS NOTAS E GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO SOBRE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, REALIZADA PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
000029 04/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
425 24/05/2019 MODIFICA A LEI N° 188/2012- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO EXCEÇÕES PARA AS VEDAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
424 24/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30012019 21/05/2019 RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 01 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 2020-2024 Relação de candidatos inscritos no Processo de Eleição para Conselheiros Tutelares no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Edital do CMDCA – Nº 001/2019, publicado no diário Oficial e no Site do Município de Deputado Irapuan Pinheiro em 02/04/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
423 20/05/2019 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28 14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012019 09/05/2019 COMUNICADO 01-2019 Relação de candidatos inscritos no Processo de Eleição para Conselheiros Tutelares no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Edital do CMDCA – Nº 001/2019, publicado no Site Oficial da Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, em 02/04/2019. SIMONE DUARTE FERNANDES Assistente Social (Técnica de Gestão) Deputado Irapuan Pinheiro/CE (88) 988129444 Email: sisi_nandes@hotmail.com 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
422 15/04/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO,SOLONÓPOLE, ORÓS, VÁRZEA ALEGRE E CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27 15/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 11/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012019 02/04/2019 Edital Nº 001/2019 que trata da eleição unificada para o Conselho Tutelar do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o mandato de quadriênio 2020 a 2024. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
421 01/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 296/2015 E A LEI MUNICIPAL 301/2015, MODIFICANDO DETERMINAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
420 01/04/2019 REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÕES E DEFINE AS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 28/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 28/03/2019 RESOLUÇÃO N0 11 /2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O MANDATO DE QUADRIÊNIO 2020 A 2024. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
419 18/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE MARIA CLEIDE VIEIRA PINHEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO IRAPUAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
418 18/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24 11/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 11/03/2019 RESOLUÇÃO 09/2010 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS (AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 28/02/2019 RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMDCA DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
23 25/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
417 21/02/2019 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELA AUTORIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
416 21/02/2019 REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÕES E DEFINE AS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
415 21/02/2019 CONCEDE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PERCENTUAL ADICIONAL À TÍTULO DE INSALUBRIDADE NA FORMA QUE INDICA, REVOGANDO A LEI N°369/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22 15/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 13/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 05/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 23/01/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
413 23/01/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
412 23/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
411 23/01/2019 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
410 23/01/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
409 17/01/2019 CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR O PERCENTUAL DO REPASSE REFERENTE AOS INCENTIVOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
408 17/01/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E A JORNADA DE ATIVIDADES DO DOCENTE MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI N° 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17 15/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 13/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
407 26/11/2018 ALTERA O § 2° DA LEI Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIA O INCISO I DO REFERIDO § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16 21/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
15 10/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
405 28/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DESTE MUNICÍPIO, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS DE ALMOXARIFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
404 17/09/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
14 28/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 31/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 20/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 09/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
402 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
401 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
10 08/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 05/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
400 21/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RADIALISTA FRANCISCO WÉLIO FERREIRA A TRIBUNA DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LEANDRO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
399 21/05/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 18/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 14/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 04/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
398 19/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 16/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 10/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
397 06/04/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 05/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 28/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
396 09/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
395 23/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
394 23/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO 2018 E A JORNADA DE ATIVIDADES DO DOCENTE MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI NUMERO 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
393 23/02/2018 DISPÕE SOBRE REJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
392 23/02/2018 DISPÕE SOBRE FIXAR VALOR MINIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
009 30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
391 22/01/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVENIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
390 22/01/2018 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDE4NCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
389 22/01/2018 DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
388 11/12/2017 AUTORIZA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OCIOSOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
08/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
387 14/11/2017 Retifica os requisitos de provimento do cargo de Psicopedagogo previstos na lei municipal n°368/2017..., e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
385 27/10/2017 INSTITUI O DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
384 11/10/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
383 29/09/2017 ELEVA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS- CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
382 29/09/2017 ESTIPULA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
381 29/09/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
380 29/09/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
379 29/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
378 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO. DISCIPLINAMENTE E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE INCENTIVO À ADIMPLENCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
376 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, FUNDINDO SECRETARIAS E CARGOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
375 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCARA - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇUDES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
374 11/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ANTONIO OCELINO PINHEIRO. POLO DE LAZER DO DISTRITO DE BETANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
373 30/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
372 22/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
371 11/05/2017 DA NOVA REDAÇÃO AO AST. 2° DA LEI MUNICIPAL N°103 DE 10 DE JONHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
370 19/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PERCENTUAL DO REPASSE REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
369 19/04/2017 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
368 19/04/2017 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
367 24/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
366 20/02/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
365 20/02/2017 CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO AMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
364 20/02/2017 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS NO AMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
363 20/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
362 02/02/2017 ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DEFINE O VALOR DOS VENCIMENTOS E DAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
361 02/02/2017 REESTRUTURA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO EMPREENDEDORISMO - SASTE, E DEFINE RENUMERAÇÕES AOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
360 16/01/2017 CRIA O CARGO DE ASSESSOR MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
359 16/01/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
358 16/01/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
357 16/01/2017 CRIA A SECRETARIA DE OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
356 16/01/2017 CONCEDE REAJUSTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, AO CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
355 16/01/2017 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
354 16/01/2017 FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
353 16/01/2017 DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AUTARQUIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
352 16/01/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
351 16/01/2017 DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
350 16/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
007 31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2016 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
343 28/10/2016 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
342 14/10/2016 DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSE NUNES DO NASCIMENTO, A RUA TRAVESSA AUGUSTO DE MORAIS, NO DISTRITO DE BETANIA, DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE 2016 LEIS MUNICIPAIS
340 30/09/2016 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
339 30/09/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
338 13/06/2016 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSOS PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
337 27/05/2016 "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
331 19/02/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
330 19/02/2016 "DISPOE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2016 LEIS MUNICIPAIS
006 31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
329 26/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
328 20/01/2016 CONCEDE PERMISSÃO POR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
326 13/11/2015 Cria a nova Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) Do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro / CE e dá outras providencias 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/11/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
323 22/10/2015 "Altera e dá nova redação ao art. 3° e § 2° da Lei Municipal n° 198/2012, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
320 22/10/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância, de Deputado Irapuan Pinheiro (PMPIDIP) e da outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
319 22/10/2015 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - COMDPD, de Deputado Irapuan Pinheiro. 2015 LEIS MUNICIPAIS
318 09/10/2015 Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, na forma que indica e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
316 11/09/2015 Regulamenta, no âmbito do Municipio de Dep. Irapuan Pinheiro, o acesso à informação previsto na Constituição Federal, bem como na Lei nº 12527/2011, na forma que indica e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
315 11/09/2015 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, paragrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 2015 LEIS MUNICIPAIS
314 11/09/2015 Institue a Planta Generica de Valores do Municipio, define critérios para apuração dos Valores Venais e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
313 11/09/2015 Estrutura e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros ou bens em veiculos automoveis de aluguel - taxi, no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
312 21/08/2015 Institui a Semana do Bebê no Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
311 21/08/2015 Dá nova denominação à atual Instituição de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo do Distrito Sede de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
310 21/08/2015 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Deputado Irapuan Pinheiro - CE e, seus principio, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
309 03/08/2015 Dispõe, no âmbito do Municipio de Dep. Irapuan Pinheiro, acerca do reajuste das tarifas de Abastecimento D'água nas áreas Residencial, Comercial, Industrial e Publica, na forma que indica e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
308 16/07/2015 Altera e dá nova redação ao Art. 2°, bem como ao § 3° do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 296 de março de 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
307 19/06/2015 "Dá a denominação de RAIMUNDO HOLANDA PINHEIRO à Praça Sede do Distrito de Velame" 2015 LEIS MUNICIPAIS
306 19/06/2015 "Dispõe sobre a criação do Inntituto Infantil Crescendo e Aprendendo, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
305 19/06/2015 "Dispõe sobre a criação do Instituto Infantil Cazuza Bezerra, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
304 19/06/2015 "Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Basico Manoel Rodrigues dos Santos, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
303 05/06/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
302 22/05/2015 Dispõe sobre criação do Plano Municipal de Educação dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
301 15/05/2015 "Altera e dá nova redação aos incisos do Art. 6° da Lei Municipal de n° 296/2015, na forma que indica e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
300 15/05/2015 Descreve tecnicamente a divisão da sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro em 7 (sete) bairros, e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
299 15/05/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
298 10/04/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras Providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
297 06/03/2015 Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras Providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
296 06/03/2015 Reestrutura o Conselho Tutelar de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras Providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
295 06/03/2015 Dispõe sobre a reorganização do organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Empreendedorismo e dá outras Providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
294 20/02/2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Conselho escolar de Primeiro Grau Joaquim Napoleão Pinheiro, na forma que indica e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
005 30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
293 23/01/2015 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
292 23/01/2015 "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
291 23/01/2015 "Concede permissões para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
290 23/01/2015 "Institui o salário mínimo profissional para Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
289 23/01/2015 "Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
288 23/01/2015 "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providencias". 2015 LEIS MUNICIPAIS
287 23/01/2015 "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2014 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
256 14/01/2014 "Cria o cargo de Educador Físico, no quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, e dá outras providências". 2014 LEIS MUNICIPAIS
255 14/01/2014 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - ACEPETI e dá outras providências". 2014 LEIS MUNICIPAIS
254 14/01/2014 "Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providências". 2014 LEIS MUNICIPAIS
253 14/01/2014 "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências". 2014 LEIS MUNICIPAIS
252 14/01/2014 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Municipio e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/10/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
243 11/10/2013 PLANO PLURIANUAL 2014-2017 2014 DECRETOS
11/10/2013 PLANO PLURIANUAL 2014-2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
236 30/08/2013 INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
210 25/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/08/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
188 11/05/2012 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 001 DE 07 DE JULHO DE 1993. QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 REGIME JURIDICO
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/01/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
147 29/01/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA NOS AMBITOS RESIDENCIAL, COMERCIAL E PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
28/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/11/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/01/2010 2009 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2009 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2009 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/11/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2008 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2008 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2008 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2008 2007 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2007 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2007 2008 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2007 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2007 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2007 2007 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2007 2008 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2007 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2007 2007 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2007 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2007 2006 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2006 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2006 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2006 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2006 2006 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2006 2007 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2006 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2006 2006 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 07/12/2001 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
019 23/11/2001 REEDITA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
016 28/09/2001 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
015 28/09/2001 DISPÕE SOBRE O CANCELAMANTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
017 08/09/2001 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
012 24/08/2001 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2° E OS INCISOS I, II, III E IV, PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° E CAPUT DO ARTIGO 7° DA LEI N°. 011/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
011 13/06/2001 ALTERA O INCISO III DOA ART. 2° DA LEI N° 011/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
010 27/04/2001 MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
009 27/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
008 27/04/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
006 26/03/2001 CONCEDE AJUDAS DE CUSTO, DIÁRIAS E IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS A PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 2001 LEIS MUNICIPAIS
005 23/02/2001 FIXA OS SOBSIDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E DS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
004 23/02/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO A NOVA LEI DE NÚMERO 29 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2001 LEIS MUNICIPAIS
003 23/02/2001 CONCEDE AUXILIO FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
002 23/02/2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
001 23/02/2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE SUPRIR DEFICIÊNCIAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2001 LEIS MUNICIPAIS
010 12/12/2000 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
008 22/11/2000 MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2001. 2000 LEIS MUNICIPAIS
006 23/06/2000 CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2000 LEIS MUNICIPAIS
005 09/06/2000 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
004 12/05/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
003 07/04/2000 ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
001 10/03/2000 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE SUPRIR DEFICIÊNCIAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2000 LEIS MUNICIPAIS
016 01/10/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
015 01/10/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$80.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
011 23/04/1999 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
010 23/04/1999 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
009 23/04/1999 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
008 26/03/1999 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
007 26/03/1999 CONCEDE AUXILIO FINANCEIROS AOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
006 26/03/1999 ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 003/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
005 12/03/1999 CRIA A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
04 01/03/1999 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO, EXTINGUE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
03 01/03/1999 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
02 01/03/1999 REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
01 28/01/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
019 28/12/1998 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
017 06/11/1998 DENOMINA DE VILA VELAME UM POVOADO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
016 06/11/1998 DENOMINA DE AURORA UM POVOADO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
015 23/10/1998 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, A OUTORGAR EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
014 21/08/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
011 07/08/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
007 10/07/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
006 05/05/1998 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FIDCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 44.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
005 24/04/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL (PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS -PROMAPEN) 1998 LEIS MUNICIPAIS
004 03/04/1998 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$46.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
003 06/02/1998 CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
002 06/02/1998 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE SUPRIR DEFICIENCIAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1998 LEIS MUNICIPAIS
01 30/01/1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 118.750,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
016 07/11/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
014 29/08/1997 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
012 29/08/1997 FIXA A REMUNERAÇÃO DO COORDENADOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
011 29/08/1997 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
010 29/08/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A PARCELAR SUA DÍVIDA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
015 05/08/1997 DENOMINA DE "SILVEIRA" UMA VILA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
009 27/06/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
005 02/05/1997 MODIFICA A LEI N.° 045/93 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
004 02/05/1997 MODIFICA A LEI N°. 53 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1997 LEIS MUNICIPAIS
003 02/05/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 21/03/1997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE SUPRIR DEFICIÊNCIAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1997 LEIS MUNICIPAIS
007 14/06/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
008 10/06/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
003 28/01/1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLARES. 1995 LEIS MUNICIPAIS
002 18/01/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
001 15/01/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
053 31/10/1994 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1994 LEIS MUNICIPAIS
052 01/10/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 66.300,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
051 27/08/1994 INSTITUI NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
048 26/03/1994 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
043 13/08/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
042 26/06/1993 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE CR$ 2.850.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
041 26/06/1993 AUTORIZA A ADMISSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
040 26/06/1993 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FINS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIA. 1993 LEIS MUNICIPAIS
001 07/06/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 REGIME JURIDICO
001 07/06/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
039 10/05/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
038 28/04/1993 AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
037 01/03/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNÍCIPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
036 01/03/1993 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
033 18/04/1992 REDEFINE OS LIMITES DISTRITAIS, DELIMITA SUAS ÁREAS TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
31 21/01/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
30 14/01/1992 CRIA O DISTRITO DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DEFINE OS SEUS LIMEITES RURAL E URBANO. 1992 LEIS MUNICIPAIS
029 06/12/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
24 27/08/1991 ALTERA O ANEXO 2- DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE N° 019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
023 22/06/1991 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
022 22/06/1991 CONCEDE REAJUSTI SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
021 02/03/1991 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
019 19/05/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
018 19/05/1990 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIRGENTE NO VALOR DE CR$ 10.500.000,00 (DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES. 1990 LEIS MUNICIPAIS
001 05/04/1990 A ASSEMBÇÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE, COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHES ASSEGURAM OS ARTIGOS 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
014 10/11/1989 MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIOS NA FORMA QUE INDICA. 1989 LEIS MUNICIPAIS
012 21/08/1989 CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVAS AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES. 1989 LEIS MUNICIPAIS
011 04/08/1989 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE 30.000,00 PARA SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ABAIXO INDICADA. 1989 LEIS MUNICIPAIS
010 04/08/1989 INSTITUI O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
009 04/08/1989 MODIFICA O QUADRO PESSOAL E REAJUSTA SALARIOS NA FORMA QUE INDICA. 1989 LEIS MUNICIPAIS
008 23/05/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
007 23/05/1989 INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
006 11/04/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'INTERVIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
004 25/02/1989 CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL M.P.S. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
02 10/01/1989 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
001 10/01/1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
003 01/01/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEIS MUNICIPAIS
11429 28/04/1988 LEI N° 11.429, DE ABRIL DE 1988. CRIA O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESMEMBRADO DE SOLONÓPOLE. 1988 LEIS MUNICIPAIS
003 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, DEFINE SU ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
irapuanpinheiro.ce.gov.br
Emitido dia 05/08/2021 às 13:44:26