DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DE BRAÇOS ABERTOS.
Dispõe sobre a Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pesssoais.
DEISGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, EXCETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FROTA, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 12.425.000,00 (doze milhões, quatrocentos e [...]
"DECRETA FERIADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINI [...]
"DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FEIRANTES PARTICIPANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
