| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/10/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 05/10/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2A COMPRAS |
| 05/10/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO |
| 05/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 05/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alefe Pinheiro de Lima |
| Responsável pela Informação | Alefe Pinheiro de Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Herbsther Lima Bezerra |
| Responsável pela Adjudicação | Alefe Pinheiro de Lima |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico | Vania Lucia Pinheiro de Queiroz | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 622KB | 
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| ANÁLISE E MATRIZ DE RISCOS | 728KB |
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| EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2026.09.30.1 | 895KB |
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| ANEXO I - DE TERMO DE REFERÊNCIA | 115KB |
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| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | 113KB |
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| ANEXO III - Projeto de Engenharia e Orçamento | 6MB |
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