DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO-SIAPE, NO ÂMBITO DO MU [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE DEPUTAD [...]
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A TRAN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A TRAN [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI O PRÊMIO SOU NOTA 10, DESTINADO A PREMIAR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, COM MELHORES RESULTADOS DE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO (SIAPE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2025
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DESCRITAS NA LEI 497/2021 REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS [...]
