ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO - SIAPE, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ANO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE DEPUTAD [...]
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A TRAN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A TRAN [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA PARA OS (AS) SERVIDORES PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS VINCULADOS AO CARGO DE AUXILIAR DE E [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 0 [...]
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO "PRÊMIO SOU NOTA 10", NO ÂMBITO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO SIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
