DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA VÂNGELA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12, 13, 14 [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MARIA VÂNGELA NUNES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, C [...]

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR LUAN CARLOS NUNES PINHEIRO, FARMACÊUTICO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2026 [...]

"CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO [...]

"AUTORIZA CESSÃO DO GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL, COMO FORMA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E FOMENTO A ECONOMIA LOC [...]

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTAD [...]

Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes pa [...]