Atrações confirmadas para a festa de 37 anos de emancipação politica de Deputado Irapuan Pinheiro
15-04-2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SÁBADO LETIVO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2025.
NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/02/2025, A FIM DE TRANSFER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 28/02/2025, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 28/02/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE [...]
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, P [...]
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO S [...]