NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS [...]

DESIGNAR A SERVIDORA, CLAUDIA VILLAS BÔAS, COMO ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERICIA, AUDITORIA E GESTAL AMBIETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

"Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO DIA 31/12/2024, A FIM DE TRANSFÊRE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 31/12/2024, A FIM DE TRANSFÊRENC [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO DIA 31/12/2024, A FIM DE TRANSFÊRE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE [...]

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, P [...]

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO S [...]