ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO - SIAPE, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ANO DE 2025.

COMUNICAR AO SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE VIGIA, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR [...]

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇAOGRATIFICADA ESPECIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 17/11/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 16/11/2025, A FIM DE ACOMPANHAR A TRA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 15/11/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA D [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA PARA OS (AS) SERVIDORES PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS VINCULADOS AO CARGO DE AUXILIAR DE E [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 0 [...]

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO "PRÊMIO SOU NOTA 10", NO ÂMBITO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO – SIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.