ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICI [...]
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE TRANSFERÉNCIA D [...]
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
