ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA, E OS RESPECTIVOS TRANSPORTES E UNIDADES DE LOTAÇÃO, NOS TERMOS D [...]
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VARZEA ALEGRE /CE, NO DIA 30/09/2025, A FIM DE TRANSFER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/09/2025 À 29/09/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 27/09/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ, B [...]
DENOMINA DE PROFESSORA MARGARETH VIEIRA HOLANDA O EDIFÍCIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDIC [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS (CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DESCRITAS NA LEI 497/2021 REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS [...]
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.