NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Agente: Antonia Iara Nunes Pinheiro

Cargo: Supervisora de Desenvolvimento de Trabalho e Empreendedorismo

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Deputado Irapuan Pinheiro para o biênio 2026-2028.

Coletiva: Francisca Gerlania de Almeida, Antonia Jessica Silva de Sousa, Jaiane Ferreira Bezerra, Antonia Erica Lima Nunes, Sabrina Pinheiro, Maria de Fatima Lenir Pinheiro de Carvalho

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS..

Agente: Elizangela Rodrigues da Silva

Cargo: Diretor(a) do Cad. Único e Gest. dos Programas de Trans. de Renda

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO.

Agente: Francisca Gerlania de Almeida

Cargo: Diretor Técnico de Gestão

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA..

Agente: Francisca Gerlania de Almeida

Cargo: Diretor(a) do Cad. Único e Gest. dos Programas de Trans. de Renda

CONCEDER À SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Pamela Narjara Rolim Nunes

Cargo: Psicólogo (a)

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 03 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Geraldo Vital da Silva, para a realização de avaliação médico pericial na agência da previdência social com horário agendado para as 09:30.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 01 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Ramilis Ferreira de Melo, para a realização de avaliação médico pericial, na agencia da previdência social com horário agendado para as 08:50.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação da servidora Gleiciana Noronha Guedes, ocupante do cargo de Assistente Social - Técnica de Referência do CRAS, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 30 de julho de 2026, para participação de Curso "Técnicas em Escuta Especializada".

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 30 de julho de 2026, para realizar o transporte da servidora Gleciana Noronha Guedes, Assistente Social - Técnica de referência do CRAS, para a participação do Curso de Técnicas em Escuta Especializada.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 29 de julho de 2026, para realizar o transporte de Manoel Emídio Neto, para a realização de exame pericial psiquiátrico no nucleo de psiquiatria forense da pefoce com horário agendado para as 09:30.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 28 de julho de 2026, para realizar o transporte de Vicente Ciclesse da Silva, para a realização de perícia na agência da previdência social com horário agendado para as 16:35

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Icó/CE, no dia 27 de julho de 2026, para realizar o transporte de Maria Raniele Batista Lima, para a realização de perícia na agência da previdência social com horário agendado para as 07:00

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 24 de julho de 2026, para realizar o transporte do senhor Francisco Gomes Sampaio até a sede da Justiça Federal, onde este possui perícia judicial previamente agendada às 08h10. A viagem visa garantir o atendimento à demanda oficial do Município, assegurando o deslocamento do cidadão para cumprimento de compromisso judicial.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

Concessão de diária à servidora Gleiciana Noronha Guedes para custear despesas com deslocamento e alimentação durante viagem a Fortaleza-CE, visando sua participação no Curso de Técnicas em Escuta Especializada, capacitação essencial para o aprimoramento das atividades desenvolvidas no CRAS e fortalecimento do atendimento à população.

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 23 de julho de 2026, para realizar o transporte da servidora Gleiciana Noronha Guedes, Assistente Social e Técnica de Referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que participou do Curso Técnicas em Escuta Especializada. A viagem teve como finalidade garantir o deslocamento da servidora para participação em atividade de capacitação, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados pela política municipal de assistência social.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 25 de julho de 2026, para realizar o transporte do senhor Gidel Fernandes dos Santos até a Agência da Previdência Social, onde foi realizada perícia médica previamente agendada. A viagem teve como finalidade garantir o deslocamento do cidadão para atendimento junto ao órgão previdenciário, assegurando o acesso ao serviço público e o cumprimento do compromisso oficial.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, motorista, durante deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para realizar o transporte da paciente Maria Pastora Neta à Agência da Previdência Social, onde será submetida à perícia médica previamente agendada.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação da servidora Gleiciana Noronha Guedes, ocupante do cargo de Assistente Social e Técnica de Referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 16 de julho de 2026, para participação no Curso Técnicas em Escuta Especializada. A capacitação teve como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos da servidora, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da política municipal de assistência social e para a qualificação do atendimento prestado à população.

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, motorista, durante deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, para realizar o transporte da servidora Gleiciana Noronha Guedes, que participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada, visando ao aprimoramento profissional.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

Foi autorizada a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para realização de viagem ao município de Iguatu/CE, no dia 15 de julho de 2026, com a finalidade de transportar o senhor Francisco Antonio de Souza para comparecimento à sede da Justiça Federal, onde participará de perícia médica agendada para as 16h00. A diária foi concedida sem pernoite, no valor de R$ 50,00, conforme previsão legal vigente.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

oi autorizada a concessão de 01 (uma) diária à servidora Gleiciana Noronha Guedes, matrícula nº 1254065, ocupante do cargo de Assistente Social e Técnica de Referência do CRAS, para realização de viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada. A diária foi concedida com pernoite, no valor de R$ 100,00, conforme previsto na Lei Municipal nº 487/2021.

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social

Foi autorizada a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, matrícula nº 1551820, ocupante do cargo de Motorista, para realização de viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de julho de 2026, com a finalidade de transportar a servidora Gleiciana Noronha Guedes, matrícula nº 1254065, Assistente Social e Técnica de Referência do CRAS, para participação no Curso Técnicas em Escuta Especializada, promovido na cidade de Fortaleza. A diária foi concedida com pernoite, no valor de R$ 100,00, conforme a legislação municipal vigente.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 08 de julho de 2026, com a finalidade de transportar a senhora Gleidiane de Lima Barbosa para realização de avaliação de perícia médica junto à Agência da Previdência Social, conforme agendamento às 15h00, atendendo a necessidade de apoio ao deslocamento para atendimento previdenciário.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor designado para conduzir o cidadão até Quixadá/CE, garantindo seu comparecimento à avaliação social do BPC junto à Agência da Previdência Social. A medida atende ao interesse público, assegurando apoio ao deslocamento necessário para acesso a serviço essencial de natureza previdenciária e social, observando a dotação orçamentária própria do município.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, em razão da necessidade de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de julho de 2026, para realizar o transporte da beneficiária Yasmin Silva Rios até a Agência da Previdência Social, onde foi previamente agendada avaliação médico-pericial para fins de análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão da diária destina-se ao custeio das despesas com alimentação e locomoção decorrentes da viagem, observando o disposto na Lei Municipal nº 487/2021.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN - CAMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Maria Vangela Nunes, Breno Raniery de Oliveira Torquato, Francisco Janes da Silva, Veimar Saraiva de Araujo Neto, Ricelly Kayne Francalino Pinheiro, Luis Vagner da Silva Souza, Antonia Gilderlene Pinheiro, Antonia Luzilene Ferreira, Antonia Celestina Goncalves da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Luciano Lima Morais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS

Coletiva: Jose Wilson Severo Bezerra Filho, Andriela dos Santos Pinheiro, Sidney Magalhaes Almeida, Cleivania Pereira da Silva, Antonia Angelica Pinheiro, Aron Bezerra Pinheiro

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SERVIDORA DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social