Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 121.SPSTDE/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 07/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara
Cargo: Motorista
Secretaria: Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Detalhamento da portaria
Foi autorizada a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, matrícula nº 1551820, ocupante do cargo de Motorista, para realização de viagem à cidade de Quixadá/CE, no dia 07 de julho de 2026, com a finalidade de transportar Acacio do Nascimento Silva Neto, inscrito no CPF nº 065.003.363-99, para comparecimento à Agência da Previdência Social, onde realizará avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com horário agendado para 09h00. A diária foi concedida sem pernoite, no valor de R$ 50,00, conforme a Lei Municipal nº 487/2021.
Informações da diária
Orgão\Empresa: AGENCIA PREV SOCIAL, R FLORENCIO LOPES.
Cidade: QUIXADA
Estado: CE
Início da viagem
07/07/2026
fim da viagem
07/07/2026
Data Quitação
Sem data
Valor unitário
R$ 100,00
Quantidade
0.5
Valor total
R$ 50,00

* DIÁRIA DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DENTRO DO ESTADO (LEI Nº 487/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.)

Justificativa
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor designado para conduzir o cidadão até Quixadá/CE, garantindo seu comparecimento à avaliação social do BPC junto à Agência da Previdência Social. A medida atende ao interesse público, assegurando apoio ao deslocamento necessário para acesso a serviço essencial de natureza previdenciária e social, observando a dotação orçamentária própria do município.
Histórico
Foi autorizada a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, matrícula nº 1551820, ocupante do cargo de Motorista, para realização de viagem à cidade de Quixadá/CE, no dia 07 de julho de 2026, com a finalidade de transportar Acacio do Nascimento Silva Neto, inscrito no CPF nº 065.003.363-99, para comparecimento à Agência da Previdência Social, onde realizará avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com horário agendado para 09h00. A diária foi concedida sem pernoite, no valor de R$ 50,00, conforme a Lei Municipal nº 487/2021.
   
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