Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 04/01/2023
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 04/01/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Responsável: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Justificativa
A CESSÃO DE SERVIDORES DEVERÁ RECAIR SOMENTE NAQUELES QUE INGRESSARAM NA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU POR MEIO AUTORIZADO PELA LEI, NÃO IMPORTANDO SE É DO REGIME ESTATUTARIO OU CELETISTA.
DATA: 04/01/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONVENIO | 219KB | 
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