Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: NÃO SE APLICA
Vigência: 04/01/2023
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 04/01/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Responsável: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Justificativa
A CESSÃO DE SERVIDORES DEVERÁ RECAIR SOMENTE NAQUELES QUE INGRESSARAM NA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU POR MEIO AUTORIZADO PELA LEI, NÃO IMPORTANDO SE É DO REGIME ESTATUTARIO OU CELETISTA.
DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 04/01/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |