RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026DESIGNAR: 315/2026
Designar o Servidor para a Função de Coordenador do P.A.A Leite no município.
10/08/2026CONCEDER: 310/2026
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.
03/08/2026NOMEAR: 309/2026
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
03/08/2026DIÁRIA: 173.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Antonio Charles Kildere do Nascimento, ocupante do cargo de Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realiza [...]
01/09/2026NOVODIÁRIA: 172.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite a servidora Maria Karolayne Maciel Pinheiro, ocupante do cargo de Coordenadora de Trabalho e Empreendedorismo, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizad [...]
01/09/2026NOVODIÁRIA: 171.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 02/09/2026, c [...]
01/09/2026NOVOLei Municipal: 704/2026
CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026Lei Municipal: 703/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026Lei Municipal: 702/2026
AUTORIZA CESSÃO DO GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL, COMO FORMA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E FOMENTO A ECONOMIA LOCAL.
16/07/2026Decreto: 030/2026
RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/08/2026Decreto: 029/2026
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2026
21/07/2026Decreto: 028/2026
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
18/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
17/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
17/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/06/2025
