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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

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FRANCISCO CARLOS DE MELO
SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO CARLOS DE MELO - Advogado OAB/CE, 26 anos, solteiro, natural de Deputado Irapuan Pinheiro. Foi líder estudantil como diretor da UNE- União Nacional dos Estudantes. Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara dos Deputados. É dirigente partidário e integra movimentos voluntários com foco na causa da fome. [...]

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Amparo: Nomeação: 270/2021 - 01/07/2021

Matrícula: 1228030

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 12.464.103/0001-91

Telefone: (85) 9.9811-1160

E-MAIL: agriculturadip@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

Endereço: RUA CÂNDIDO BORGES, Nº 35 - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.645-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Coordenar e promover o desenvolvimento rural, econômico e ambientalmente sustentável, administrar as terras públicas rurais e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal.
   
Visão
Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária.
   
Funções
Coordenar a política agrícola do Município
Disponibilizar dados e informações de interesse público
Fomentar o desenvolvendo de políticas de produção familiar e desenvolvimento a política agropecuária
Prestar assistência e apoio a produtores rurais
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
JOSE VANIER DA SILVA 02/01/2017 05/05/2020
JARLES RENAN LIMA 01/01/2021 30/06/2021

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO CARLOS DE MELO 01/07/2021
JOSE VANIER DA SILVA 22/05/201831/12/2020
JARLES RENAN LIMA 01/01/202130/06/2021

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE (85) 9.9811-1160 agriculturadip@gmail.com

carta de serviços - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

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COMUNICAÇÃO

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
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INSTITUCIONAL

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
Visualizações: 12

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
Visualizações: 13

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
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COMUNICAÇÃO

NOTÍCIAS

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COMUNICAÇÃO

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.
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COMUNICAÇÃO

REQUERIMENTO DE LICENÇA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 188/2022

O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF sob o nº 312.871.313-87 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

18/08/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 187/2022

O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF sob o nº 008.626.863-50 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação – LO para PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

04/08/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 186/2022

O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF sob o nº 035.941.043-03 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

29/07/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 185/2022

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 185/2022 O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF sob o nº 039.213.613-97 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

29/07/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 183/2022

O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob o nº 273.917.938-33 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

04/07/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 182/2022

O senhor (a) JOSE IVAN ALVES SILVA, CPF sob o nº 508.780.851-49 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

27/06/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 181/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO ASSENTADA EM COLCHÃO DE AREIA, MEIO FIO/BANQUETA DE CONCRETO E SARJETA EM ARGAMASSA DE CONCRETO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

23/06/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 180/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

31/05/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 179/2022

O senhor (a) JOSE VALDECI DA SILVA, CPF sob o nº 540.901.303-44 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

31/05/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 159/2021

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE

19/11/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 158/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

19/11/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 139/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

19/11/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 102/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

19/11/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 098/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

19/11/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 117/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO.

20/10/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 116/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.

20/10/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 115/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

20/10/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 114/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

20/10/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO DE LICENÇA: 188/2022

O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF: 312.871.313-87 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

04/10/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 187/2022

O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF: 008.626.863-50 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação – LO com validade de 01 (um) ano para ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

04/10/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 186/2022

O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF: 035.941.043-03 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

04/10/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 185/2022

O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF: 039.213.613-97 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

04/08/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 183/2022

O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 273.917.938-33 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

07/07/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 182/2022

O senhor (a) JOSÉ IVAN ALVES DA SILVA, CPF: 508.780.851-49 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

04/07/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 179/2022

O senhor (a) JOSÉ VALDECI DA SILVA, CPF: 540.901.303-44 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

28/06/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 180/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração– LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

09/06/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 177/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração– LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

06/05/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 165/2021

O senhor (a) FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO, CPF: 605.918.833-84 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E CASA DE EVENTOS (BALNEÁRIO SÍTIO CAMPOS) no Sítio Campos, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

07/04/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 150/2021

O senhor (a) CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM, CPF: 059.225.913-71 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS (BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO) no Sítio Campos, Zona Urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

07/04/2022
Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
NOTÍCIAS DO ORGÃO
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