RESOLUÇÃO 13/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2026, DOS RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E AO PROGRAMA CARTÃO CRESCE IRAPUAN.

RESOLUÇÃO 09/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), BEM COMO DOS RECURSOS DO IGD-SUAS E DO IGD-PBF DESTINADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

RESOLUÇÃO 12/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2026, DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (BE/PAIF), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

RESOLUÇÃO 10/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2026

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO 11/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR.

ATA 03/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 26/03/2026.

Tipo: ATA

Data: 26/03/2026

ATA 03/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 26/03/2026.

RESOLUÇÃO 03/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SECOFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 02/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 24/02/2026.

Tipo: ATA

Data: 24/02/2026

ATA 02/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 24/02/2026.

ATA 01/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 23/01/2026.

Tipo: ATA

Data: 23/01/2026

ATA 01/2026- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 23/01/2026.

RESOLUÇÃO 02/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO TRIMESTRE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO 01/2026

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ATA 07/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 18/12/2025.

Tipo: ATA

Data: 18/12/2025

ATA 07/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 18/12/2025.

ATA 06/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 10/12/2025.

Tipo: ATA

Data: 10/12/2025

ATA 06/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 10/12/2025.

ATA 05/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 09/10/2025.

Tipo: ATA

Data: 09/10/2025

ATA 05/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 09/10/2025.

ATA 04/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 15/05/2025.

Tipo: ATA

Data: 15/05/2025

ATA 04/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 15/05/2025.

ATA 03/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 08/05/2025.

Tipo: ATA

Data: 08/05/2025

ATA 03/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 08/05/2025.

ATA 02/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 20/03/2025.

Tipo: ATA

Data: 20/03/2025

ATA 02/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 20/03/2025.

ATA 01/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 13/02/2025.

Tipo: ATA

Data: 13/02/2025

ATA 01/2025- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADA NO DIA 13/02/2025.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, REFERENTE AOS RECURSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTODE VINCULOS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/12/2016