ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 23/08/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/08/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
DENOMINA DE PROFESSORA MARGARETH VIEIRA HOLANDA O EDIFÍCIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDIC [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS (CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE "JOSÉ ALVES DE ALMEIDA" O PSF DE TOMÉ I NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DESCRITAS NA LEI 497/2021 REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS [...]
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
