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ESTABELECER : 005/2025 21/01/2025

21/01/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPOR: 176/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO RONALDO VIEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DISPOR: 035/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOR: 022/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZA AUCIDA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Agente: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGAR: 332/2024 02/12/2024

02/12/2024

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA.

Agente: ANTONIA WILANEIDE PIMENTA OLIVEIRA

Cargo: ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: SME 025/2024 18/11/2024

18/11/2024

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAlS DE NIVEL SUPERIOR.

Coletiva: KENNIA MARIA VICTORIANO BEZERRA, FRANCISCO LINDOMAR DA SILVA, ANTONIA WILANEIDE PIMENTA OLIVEIRA, ANTONIA ERLENE DANTAS PINHEIRO, CLEBIA ALVES DE FREITAS, JOSE RONIELLE DA SILVA NETO

DESIGNAR: SME 024/2024 11/11/2024

11/11/2024

DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Agente: BIANCA PINHEIRO BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 326/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

Agente: MICHELE ALEXANDRE DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 325/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

Agente: GEILIA PATRICIA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 324/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

Agente: FRANCISCA MICARLA MEDEIROS

Cargo: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 323/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

Agente: FRANCISCA AURILANIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCESSÃO: SME 022/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, CONFORME DECLARAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EMITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024 E 1 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

DISPOR: SME 023/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MICHELE ALEXANDRE DE ALMEIDA, FRANCISCA MICARLA MEDEIROS, GEILIA PATRICIA NOGUEIRA, FRANCISCA AURILANIA DE LIMA

REVOGAR: 312/2024 09/10/2024

09/10/2024

REVOGAR DA SERVIDORA O CARGO COMISSIONADO.

Agente: SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGAR: 312A/2024 09/10/2024

09/10/2024

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DA SERVIDORA

Agente: ANA CLAUDIA MOREIRA

Cargo: PSICOPEDAGOGA

NOMEAÇÃO: 305/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

Agente: CELVANIA CEZARIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 304/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 303/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

Agente: KENNIA MARIA VICTORIANO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 302/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: CELVANIA CEZARIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

DISPOR: 301A/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA.

Agente: MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: SME 021/2024 16/09/2024

16/09/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: SME 020A/2024 27/08/2024

27/08/2024

NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Agente: CLAUDIA VILLAS BOAS

Cargo: ASSESSOR

CONCEDER: 272/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

Agente: JOSE REVILEUDO FERREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA DE CATEGORIA D

CONCEDER: 271/2024 03/07/2024

03/07/2024

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

Agente: FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 270/2024 02/07/2024

02/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Agente: MARIA LUZIENE DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR (A) DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

EXONERAÇÃO: 269/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

Agente: MARIA LUZIENE DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR (A) DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 261/2024 01/07/2024

01/07/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRET0OR DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Agente: LUCAS BEZERRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL

DESIGNAR: SME 020/2024 01/07/2024

01/07/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON SEVERO BEZERRA FILHO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE WILSON SEVERO BEZERRA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 255/2024 30/06/2024

30/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Agente: MARIA ARIANE DO NASCIMENTO GINO

Cargo: DIRETOR (A) DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL

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