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Lista de Portarias Foram encontrados 62 registros

DIÁRIA: 74SPSTDE/2026 25/06/2026 NOVO

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de participação da servidora no evento FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovendo a capacitação, atualização técnica e fortalecimento da gestão das políticas públicas de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e ações desenvolvidos pelo município.

Agente: Francisca Gessica Nogueira

Cargo: Secretária Adjunta da Secretaria da Proteção Social

DIÁRIA: 98.SPSTDED/2026 12/06/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de junho de 2026, para realizar o transporte do cidadão Lucas Francisco Leite dos Santos até a Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, onde este possui avaliação médico-pericial previamente agendada para as 07h50min.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DISPOR: 261/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Coletiva: Antonia Maria Gecik Pinheiro, Bruno Nogueira Sobral, Antonia Sibele Vieira da Silva, Raimundo Cesa da Silva

DIÁRIA: 78SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte da beneficiária até a Agência da Previdência Social de Iguatu-CE para realização de avaliação social previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.

Agente: Francisco Ermino Pinheiro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 76SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de participação da servidora na oficina de capacitação voltada ao planejamento orçamentário e financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contribuindo para o aprimoramento da gestão, qualificação dos instrumentos de planejamento e fortalecimento das ações desenvolvidas pela política de assistência social no município.

Agente: Bruna Bezerra do Vale

Cargo: Diretora Técnica de Assistência Social

DIÁRIA: 75SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de participação da servidora no evento FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, que promove o fortalecimento da gestão, atualização de conhecimentos e aprimoramento das políticas públicas de assistência social, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados pelo município.

Agente: Bruna Bezerra do Vale

Cargo: Diretor Técnico de Assistência Social

DIÁRIA: 73SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte das servidoras municipais até Fortaleza-CE para participação no evento FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, atividade de interesse da administração pública voltada ao fortalecimento das ações e políticas da assistência social, assegurando o suporte necessário ao deslocamento do motorista responsável pela condução.

Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 72SPSTDED/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte do paciente até a Agência da Previdência Social de Crato-CE para realização de perícia médica previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 71SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte da beneficiária até a Agência da Previdência Social de Barbalha-CE para realização de avaliação médico-pericial previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.

Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 70SPSTDE/2026 25/05/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte do beneficiário até a Agência da Previdência Social de Iguatu-CE para realização de perícia médica previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.

Agente: Francisco Ermino Pinheiro

Cargo: Motorista

NOMEAR: 091/2026 13/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

EXONERAÇÃO: 090/2026 12/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

NOMEAR: 082/2026 01/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

Agente: Cleivania Pereira da Silva

Cargo: COORDENADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

EXONERAÇÃO: 081/2026 01/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Agente: Cleivania Pereira da Silva

Cargo: Coord. da Proteção Social Básica

NOMEAR: 073/2026 12/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

EXONERAÇÃO: 072/2026 11/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

NOMEAÇÃO: 049/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Coletiva: Francisca Gerlania de Almeida, Antonia Sibele Vieira da Silva, Francisco Giliar Nogueira da Silva

NOMEAR: 040B/2026 12/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

EXONERAÇÃO: 040A/2026 11/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR..

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

NOMEAR: 039/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

INSTITUIR: 027/2026 02/02/2026

Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.

Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Bruna Bezerra do Vale, Maria Vangela Nunes, Breno Raniery de Oliveira Torquato

CONSTITUIR: 026/2026 02/02/2026

CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Bruna Bezerra do Vale, Maria Andrecila da Silva, Genielly Albuquerque Gomes, Maria Samyla Pinheiro, Francisco Janes da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Igor Rodrigues Holanda, Merilania da Silva Rodrigues

CONCEDER: 019/2026 02/02/2026

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 010/2026 02/01/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.

Agente: Elizangela Rodrigues da Silva

Cargo: Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferência de Renda

RECONHECER: 377/2025 27/10/2025

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

Agente: Francisco Ailton de Melo

Cargo: Motorista

NOMEAR: 374/2025 01/10/2025

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Agente: Cleivania Pereira da Silva

Cargo: Coord. da Proteção Social Básica

CONCEDER: 373/2025 22/09/2025

CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA

Agente: Tassia Simone Brandao de Aquino

Cargo: Coord. da Proteção Social Básica

NOMEAÇÃO: 369/2025 18/09/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Coletiva: Maria Livalda Pinheiro do Vale, Kaillane Gomes de Sousa, Maria Lindeanne de Almeida, Jose Valdevan da Silva, Maria Elenilda da Silva

NOMEAÇÃO: 368/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

Coletiva: Sonia Maria Ferreira da Costa, Antonia Natalia da Costa, Tulio Altobelli de Oliveira, Raimundo Cesa da Silva

NOMEAÇÃO: 367/2025 18/09/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Coletiva: Thiego Ferreira Silva, Francisca Angelica Maciel, Daniela Ferreira da Costa, Maiza de Souza Holanda

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