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Lista de Portarias Foram encontrados 1230 registros

ALTERAR: 040/2026 03/02/2026

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

Coletiva: Francisca Katiana de Queiroz Severo, Antonia Marciana Silva Holanda

NOMEAR: 038/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Agente: Maria Genia Bezerra Pinheiro

Cargo: Coord. Pedagógico de Escola Municipal

NOMEAR: 037/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Agente: Isadora de Freitas Nunes

Cargo: Assessor (a) Administrativo (a) Escolar

NOMEAR: 036/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Lavinia Pinheiro Nascimento

Cargo: Coord. Pedagógico de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 034/2026 03/02/2026

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Agente: Aldevan Nunes de Sousa

Cargo: Professor de Educação Básica

REVOGAR: 031/2026 02/02/2026

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

Agente: Maria Aparecida Pinheiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 030/2026 02/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Antonia Taiane Pinheiro

Cargo: Secretária de Escola Municipal

NOMEAR: 029/2026 02/02/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Antonio Caique Bezerra da Silva

Cargo: Secretário Escolar de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 028/2026 02/02/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: Antonio Caique Bezerra da Silva

Cargo: Assessor (a) Financeiro (a) Escolar

NOMEAR: 025/2026 02/02/2026

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Agente: Francisca Katiana de Queiroz Severo

Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal

NOMEAR: 024/2026 02/02/2026

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 023/2026 02/02/2026

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Agente: Francisca Katiana de Queiroz Severo

Cargo: Coordenador (a) do Ensino Fundamental Anos Finais

EXONERAÇÃO: 022/2026 02/02/2026

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Agente: Antonia Marciana Silva Holanda

Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 021/2026 02/02/2026

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional

EXONERAÇÃO: 020/2026 02/02/2026

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

Agente: Paulo Jefson Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 017/2026 30/01/2026

Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

Agente: Maria Vania Bessa

Cargo: Agente Administrativo

LOTAÇÃO EFETIVOS: 003 SME /2026 20/01/2026

ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Breno Raniery de Oliveira Torquato

PRORROGAR: 002 SME/2026 09/01/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 - SME.

Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato

Cargo: Gestor e Secretário de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 001 SME/2026 07/01/2026

Nomear os servidores abaixo listados para integrarem uma comissão de acompanhamento do Pregão Eletrônico - 2025.12.18.1, cujo objeto é AQUISÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, com o objetivo de integrar a comissão de análise de amostras - NOME : HORTENCIA DIOGENES MATRÍCULA 1219073/ NOME: SARAH FERREIRA DIAS MATRÍCULA 1552148/ NOME: BIANCA PINHEIRO BEZERRA MATRÍCULA 1551758.

Coletiva: Hortencia Diogenes, Sarah Ferreira Dias, Bianca Pinheiro Bezerra

CONCEDER: 015/2026 06/01/2026

Conceder à servidora uma Licença Maternidade por 180 dias.

Agente: Maria Diana Roseno

Cargo: Professora

NOMEAR: 014/2026 02/01/2026

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICÍPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA.

Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva

Cargo: Professor de Educação Básica

NOMEAR: 013/2026 02/01/2026

NOMEAR O SERVIDOR, CEDIDO DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA.

Agente: Raimundo Nonato Goncalves da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica

NOMEAR: 012/2026 02/01/2026

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

Agente: Maria Bezerra Rolim Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

ALTERAR: 009/2026 02/01/2026

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.

Coletiva: Davi Pinheiro Gurgel, Maria Karolayne Maciel Pinheiro

NOMEAR: 007/2026 02/01/2026

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

Agente: Samia Gleiny Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

CEDER: 004/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.

Agente: Francisca Vamaria Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

CEDER: 003/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.

Agente: Luiza Aucida do Nascimento

Cargo: Professor de Educação Básica

EXONERAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

EXONERAR A SERVIDORA, QUE EXERCIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Agente: Maria Rizoleide Alves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER: 389/2025 01/12/2025

CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENCA MATERNIDADE.

Agente: Antonia Daianne Dantas Lima

Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar a

CONCEDER: 388/2025 01/12/2025

CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA

Agente: Janiele de Souza Almeida Diniz

Cargo: Professor de Educação Básica

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