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Lista de Portarias Foram encontrados 1230 registros

NOMEAR: 062/2026 09/03/2026

Nomear o servidor para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Escola Municipal.

Agente: Jose Ronielle da Silva Neto

Cargo: Diretor Adjunto de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 061/2026 09/03/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Agente: Jose Ronielle da Silva Neto

Cargo: Diretor (a) de Gestão de Controle Interno Educacional

NOMEAR: 060/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Ana Claudia Moreira

Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal

EXONERAÇÃO: 059/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO INTEGRAL.

Agente: Ana Claudia Moreira

Cargo: Supervisor (a) de Ensino em Tempo Integral

CONCEDER: 058/2026 09/03/2026

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: Beatriz Silva Alves Pinheiro

Cargo: Profissional de Apoio Escolar

EXONERAÇÃO: 056/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Maria Jose Sousa Rolim

Cargo: Coord. Pedagógico de Escola Municipal

NOMEAR: 055/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Francisca Delane Alves Rolim

Cargo: Secretária de Escola Municipal

NOMEAR: 054/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Amanda Lima de Souza

Cargo: Coord. Pedagógico de Escola Municipal

ALTERAR: 020 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERARAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato

Cargo: Secretário da Educação

AUTORIZAR: 019 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 018 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Gabriel Barros Nunes

Cargo: Coordenador da Comunicação e Informação Educacional

AUTORIZAR: 017 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Queiroz de Lima

Cargo: Psicólogo (a)

AUTORIZAR: 016 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Ligia da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento, Aprendizagem e Gestão Pedagógica

AUTORIZAR: 015 SME/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosilani Maria Ferreira da Silva

Cargo: Coordenadora da Célula de Educação Infantil

AUTORIZAR: 014 SME/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Celvania Cezario de Souza

Cargo: Secretária Adjunta

NOMEAR: 048/2026 02/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Agente: Rozangela Pinheiro de Oliveira

Cargo: Assessor (a) Financeiro (a) Escolar

EXONERAÇÃO: 047/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Agente: Sonia Maria Ferreira da Costa

Cargo: Professor de Educação Básica

COMUNICAR: 045/2026 02/03/2026

COMUNICAR AO SERVIDOR, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: Rosineide Costa do Nascimento Nunes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER: 013 SME/2026 02/03/2026

"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a JOSÉ ERASMO LIMA RIOS, matrícula nº 1552427, CPF nº 039.846.601-70, motorista da Frota Escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce."

Agente: Jose Erasmo Lima Rios

Cargo: Motorista de Categoria D

CONCEDER: 012 SME/2026 02/03/2026

"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 1552426, CPF nº 010.794.183-00, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce"

Agente: Francisco Reginaldo da Silva

Cargo: Motorista

AUTORIZAR: 011 SME/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

CEDER: 042A/2026 27/02/2026

Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.

Agente: Leyla Maria Dias Pereira

Cargo: Professor de Educação Básica

CONCEDER: 042/2026 25/02/2026

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

Agente: Maria Daise Felipe de Oliveira

Cargo: Professora

RECONHECER: 041/2026 24/02/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: Sebastiao Matos Aquino

Cargo: Agente Administrativo

AUTORIZAR: 009 SME/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 008 SME/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimunda Staelly Lima Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

AUTORIZAR: 007 SME/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Sibele Vieira da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento e Gestão da Rede Escolar - Ceger

AUTORIZAR: 006 SME/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Celvania Cezario de Souza

Cargo: Secretária Adjunta

CONCEDER: 005 SME/2026 10/02/2026

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO, matrícula nº 1225561, dispensa do serviço (folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela justiça eleitoral, referente aos dias 10, 11, 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 004 SME/2026 10/02/2026

Nomear os servidores abaixo listados para intregragem uma comissão de acompanhamento do Pregão Eletrônico - 2026.01.23.1, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, com o objetivo de integrar a comissão de vistoria.

Coletiva: Sarah Ferreira Dias, Antonio Jailton Josue da Silva, Thiego Ferreira Silva

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