TRANSFÊNCIA DE UM PACIENTE.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC/INCRA, NA SECRETARIA DO DESENVOLMVIENTO AGRÁRIO.

Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA JOZINEIDE PINHEIRO COSTA, matrículas nº 040343-1 e 071156-0, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesária, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCO JADSON PINHEIRO, matrícula nº 1220950, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 24 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Art. 1º Conceder a servidora CELIA MARIA PINHEIRO, matrículas nº 401536 e 711713, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

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