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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1230 registros

NOMEAR: 110/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA GESTÃO EDUCACIONAL.

Agente: Maria Joelma Moreira

Cargo: Secretária Executiva da Gestão Educacional

EXONERAÇÃO: 109/2026 15/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL.

Agente: Maria Joelma Moreira

Cargo: Diretor (a) de Gestão Financeira Educacional

NOMEAR: 108/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDRA PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA GESTÃO DE REDE, ASSUNTOS JURÍDICOS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS.

Agente: Camila Pinheiro

Cargo: Orientador da Gestão de Rede, Assuntos Jurídicos e Convênios Educacionais

NOMEAR: 107/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO EDUCACIONAL.

Agente: Francisco Gledson Costa Sousa

Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Manutenção Educacional

AUTORIZAR: 058 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Erasmo Lima Rios

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 056 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Anderson Moreira

Cargo: Superintendente Escolar

AUTORIZAR: 055 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Sibele Vieira da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento e Gestão da Rede Escolar - Ceger

AUTORIZAR: 054 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1

AUTORIZAR: 053 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto

AUTORIZAR: 052 SME /2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Ferreira de Melo

Cargo: Assessor Financeiro Escolar

CONCEDER: SME 059/2026 15/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA ELEITORAL COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA À SERVIDORA.

Agente: Joana Barros Vieira

Cargo: Professora

CONCEDER: 051 SME /2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Ana Rosa de Jesus Alves

Cargo: Professora

CONCEDER: 050 SME/2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Maria Nilcivandia de Lima

Cargo: Professora

CONCEDER: 049 SME/2026 05/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA - COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA MARIA ANIZETE ALMEIDA.

Agente: Maria Anizete Almeida

Cargo: Professora

CONCEDER: 101/2026 04/05/2026

CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO VALOR DE R$ 350,00, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 693/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Lucas Bezerra da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCEDER: 100/2026 04/05/2026

CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO VALOR DE R$ 350,00, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 693/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Antonio Jailton Josue da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

AUTORIZAR: 048 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 047 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Jadson Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 046 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Edivan de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 045 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Sandra Lucia Pinheiro Pereira

Cargo: Professora de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: 044 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto

AUTORIZAR: 043 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva

Cargo: Diretor de Escola Municipal

AUTORIZAR: 042 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Wilaneide Pimenta Oliveira

Cargo: Supervisora Pedagógica

AUTORIZAR: 041 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Ligia da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento, Aprendizagem e Gestão Pedagógica

AUTORIZAR: SME 101/2026 02/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro

Cargo: Professor (a) de Ensino Fundamental Ii

CONCEDER: 040 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA JOZINEIDE PINHEIRO COSTA, matrículas nº 040343-1 e 071156-0, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesária, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Antonia Jozineide Pinheiro Costa

Cargo: Professora

CONCEDER: 039 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCO JADSON PINHEIRO, matrícula nº 1220950, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 24 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Francisco Jadson Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

CONCEDER: 038 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora CELIA MARIA PINHEIRO, matrículas nº 401536 e 711713, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Celia Maria Pinheiro

Cargo: Professora

AUTORIZAR: 037 SME/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 036 SME/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto de Escola Municipal

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