DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Coletiva: LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA, ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS, WESLLEY DAGNER PINHEIRO, FRANCISCO ALISON SILVA, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO, MARIA VANGELA NUNES, VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, ANTONIA CELESTINA GONCALVES DA SILVA, FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA, RAIMUNDO CESA DA SILVA
DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.