DISIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHIRO, A REALIZAR TODAS AS FASES DOS PROSSESOS LICITATÓRIOS QUE POR VENTURA VENHA ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, POR NÃO DISPOR DE PESSOAL PARA COMPOR COMISSÕES PROPRIAS.

POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Gewertton Severo Bezerra, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Renan Almeida Bezerra, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jarles Renan Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luis Vagner da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria

Nomeação, Agente: Maria Vangela Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Kennia Maria Victoriano Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Designar, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes

Designar, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental, Esporte, Juventude, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2016 - TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021.

RESOLVE: NOMEAR O FUNCIONÁRIO, AMADEU ERICO ALVES BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, AFRANIO LUIZ HOLANDA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO BIOQUÍMICO, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLVE: AFASTAR A FUNCIONÁRIA, KENNIA MARIA VICTORIANO BEZERRA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 200H, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR A FUNCIONÁRIA, EDNEA HOLANDA MOURA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMO, DO CAGRGO CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL, DOCARGO CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, JOSÉ REVILEUDO FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2020.

RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, DO CARGO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.

NOMEIA COMIÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA ATUAR NO SUAS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19. CONFORME O EDITAL 0002/2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR O (A) FUNCIONÁRIO, (A) SIMONE DUARTE FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

RESOLVE: EXONERA O (A) FUNCIONÁRIO, (A) MARIA RIZOLETA PINHEIRO MOREIRA, QUE EXERCIA O CARGO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERA O FUNCIONÁRIO, ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO, QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.